Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino SecundárioFoi apresentado esta quarta-feira, 20 de novembro, o Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, num webinar promovido pela Direção-Geral de…
18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União EuropeiaNos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu, na sede da EUROJUST, em Haia, o 18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia.Na reunião foi debatida a cooperação judiciária…
Reunião da Rede de Cooperação Judiciária da AIAMPNos passados dias 25 a 27 de junho, decorreu, em Buenos Aires, a 9ª reunião da Rede de Cooperação Judiciária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), a RedCoop.Presidida pelo…
Visita de juristas alemãesA diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, um grupo de 15 juristas alemães. Estes juristas,…
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União EuropeiaRealizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia.A reunião teve como temas em debate A resposta judiciária à…
Reunião de Comité do Conselho da EuropaNos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da República, o Comité PC-OC do Conselho da Europa, que monitoriza a operacionalidade das Convenções em matéria de…
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação InternacionalNos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da Procuradoria-Geral da República, uma ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação…