Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
03-06-1976 22/1976, de 03.06.1976 FUNCIONARIO PUBLICO MATOS FERNANDES
03-06-1976 36/1976, de 03.06.1976 APOSENTAÇÃO MATOS FERNANDES
03-06-1976 50/1976, de 03.06.1976 LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTO CORREIA DE MESQUITA
02-06-1976 109/1975, de 02.06.1976 DESCOLONIZAÇÃO MATOS FERNANDES
21-05-1976 109/1975, de 21.05.1976 DESCOLONIZAÇÃO MATOS FERNANDES
19-05-1976 30/1976, de 19.05.1976 APOSENTAÇÃO MOITINHO DE ALMEIDA
19-05-1976 41/1976, de 19.05.1976 REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO CORREIA DE MESQUITA
19-05-1976 67/1976, de 19.05.1976 FUNCIONARIO DO SERVIÇO DIPLOMATICO MOITINHO DE ALMEIDA
14-05-1976 97/1975, de 14.05.1976 FILIAÇÃO MOITINHO DE ALMEIDA
12-05-1976 25/1976, de 12.05.1976 NACIONALIDADE MILLER SIMÕES
30-04-1976 47/1976, de 30.04.1976 OCUPAÇÃO DE PREDIO URBANO ANSELMO RODRIGUES
29-04-1976 98/1975, de 29.04.1976 FUNÇÃO PUBLICA CUNHA RODRIGUES
19-04-1976 48/1976, de 19.04.1976 EXECUÇÃO DE SENTENÇA MOITINHO DE ALMEIDA
14-04-1976 100/1975, de 14.04.1976 GARANTIAS DOS PARTICULARES SAMPAIO DA NOVOA
10-04-1976 23/1976, de 10.04.1976 FUNCIONARIO PUBLICO CORREIA DE MESQUITA
10-04-1976 43/1976, de 10.04.1976 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CORREIA DE MESQUITA
08-04-1976 56/1975, de 08.04.1976 IMPRENSA NACIONAL SAMPAIO DA NOVOA
08-04-1976 1/1976, de 08.04.1976 PREÇO SAMPAIO DA NOVOA
08-04-1976 16/1976, de 08.04.1976 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO MILLER SIMÕES
08-04-1976 29/1976, de 08.04.1976 ELEGIBILIDADE MOITINHO DE ALMEIDA
02-04-1976 87/1975, de 02.04.1976 DESCOLONIZAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
29-03-1976 106/1975, de 29.03.1976 INVESTIMENTO ESTRANGEIRO MILLER SIMÕES
29-03-1976 107/1975, de 29.03.1976 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
29-03-1976 111/1975, de 29.03.1976 CASAL DE FAMILIA Maria Joana Raposo Marques Vidal
29-03-1976 6/1976, de 29.03.1976 AUSENCIA AO SERVIÇO MOITINHO DE ALMEIDA