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Acordo de Sanidade Veterinária entre Portugal e a Espanha
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-02-1956
Acordo entre o Governo Português e o Governo da República de Cuba para aceitação recíproca dos certificados de tripulantes previstos no Anexo 9 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, em substituição de passaportes e vistos
Temas: Vistos
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-1955
Convenção relativa à constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, Protocolo Adicional e Protocolo de Assinatura
Temas: Organizações internacionais
Organização: Eurofirma, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-1955
Convenção que instituiu a Organização Internacional de Metrologia Legal
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-10-1955
Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de Certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-09-1955
Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e da França, dispensando a tradução na língua da autoridade requerida das cartas rogatórias e actos judiciários, sobre matéria penal, a cumprir entre os dois países
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-1955
Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-07-1955
Acordo entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte sobre Cooperação em Matéria de Informações Atómicas
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-06-1955
Convenção n.º 104 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Abolição das Sanções Penais (Trabalhadores Indígenas)
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1955
Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/IBRD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-04-1955