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Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-2010
Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-08-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e Neves sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: São Cristóvão e Neves
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a Federação de São Cristóvão e Neves sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: São Cristóvão e Neves
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-2010
Estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Cazaquistão sobre supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Cazaquistão
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Santa Lúcia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Jersey
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilha de Man
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2010