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Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: República do Congo
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-06-2010
Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-06-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilhas Caimão
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2010
Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Bermudas
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-05-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais
Temas: Vistos
País: Qatar
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-05-2010
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais
Temas: Vistos
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010