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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Jordânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-03-2009
Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição das Despesas de Cobrança Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-03-2009
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Sérvia e Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-02-2009
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova
Temas: Segurança social
País: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-2009
Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-01-2009
Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2009