Resultados

2513 resultados
Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Bolívia
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2010
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Tunísia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2010
Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Kuwait
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-02-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Senegal nas Áreas da Língua, da Educação, da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social
Temas: Ciência, tecnologia, Cultura, educação e desporto
País: Senegal
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-2010
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Estado de Israel
Temas: Turismo
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-01-2010
Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Japão
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009