Resultados

2513 resultados
Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Aprova o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Temas: Segurança social
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-07-2009
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-2009
Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares
Temas: Agricultura e alimentação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e ambientalmente Correta dos Navios, 2009
Temas: Ambiente e meteorologia
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-05-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-05-2009
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Qatar
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-04-2009
Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-2009
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Jordânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-03-2009