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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Sérvia e Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-2009
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-09-2009
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe
Temas: Finanças, seguros e banca
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-2009
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-2009
Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Aprova o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Temas: Segurança social
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-07-2009
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-2009
Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares
Temas: Agricultura e alimentação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e ambientalmente Correta dos Navios, 2009
Temas: Ambiente e meteorologia
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-05-2009