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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-01-2009
Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-01-2009
Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-12-2008
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedecina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde
Temas: Direitos Humanos, Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-2008
Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-11-2008
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Internacional de Telecomunicações (UIT/ITU)
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2008
Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Bridgetown, Barbados, a 15 de outubro de 2008, em Bruxelas, Reino da Bélgica, a 20 de outubro de 2008, em Port-au-Prince, Haiti, em 10 de dezembro de 2009, incluindo os Anexos, Protocolos e Declarações Conjuntas, Declarações, Declaração Conjunta e Ata Final
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-10-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-10-2008
Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite
Temas: Comunicações, telecomunicações, Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite (IMSO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-2008