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Acordo entre a República Portuguesa e a República de El Salvador sobre Supressão de Vistos em Passaportes Comuns e Ordinários
Temas: Vistos
País: El Salvador
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-05-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a República de El Salvador sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais
Temas: Vistos
País: El Salvador
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-05-2002
Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em quaisquer Circunstâncias
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-05-2002
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre a Cooperação no Domínio Policial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
País: África do Sul
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2002
Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas
Temas: Organizações internacionais
Organização: Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-04-2002
Alterações ao artigo 6.º da Convenção entre a Comissão das Comunidades Europeias e o Governo Português para definir as condições e modalidades de concessão dos auxílios previstos no artigo 56.º do Tratado CECA
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a Bósnia-Herzegovina sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Bósnia-Herzegovina
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-03-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Tunísia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-02-2002
Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos no Conselho de 27 de Fevereiro de 2002, Relativa às Consequências Financeiras de Cessação de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-2002