Resultados

2513 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas por parte dos Membros da Família do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2018
Emendas aos Anexos I e II da Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-04-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bielorrússia sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Bielorússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-2018
Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica
Temas: Turismo
País: Grécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-2017
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Privilégios e Imunidades Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-12-2017
Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-2017
Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-11-2017
Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-2017
Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-2017