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Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à imputação de…
Temas: Energia
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-09-2009
Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-01-2008
Acordo entre o Governo da República da África do Sul, o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Portuguesa Relativo a Alterações…
Temas: Energia
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-2007
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos do Petróleo
Temas: Energia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-03-2007
Acordo entre a Agência Internacional de Energia Atómica, a República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América para Assistência na…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-12-2006
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha, relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos…
Temas: Energia
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-2006
Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-07-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-2004
Protocolo para Emendar a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, com as Emendas introduzidas…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-01-2004