Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-10-1979 77/1979, de 11.10.1979 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO MOITINHO DE ALMEIDA
11-10-1979 102/1979, de 11.10.1979 ARRENDAMENTO PADRÃO GONÇALVES
11-10-1979 128/1979, de 11.10.1979 COOPERANTE CABRAL BARRETO
11-10-1979 123/1979, de 11.10.1979 REFORMA EXTRAORDINARIA Maria Joana Raposo Marques Vidal
11-10-1979 135/1979, de 11.10.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
11-10-1979 140/1979, de 11.10.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
11-10-1979 152/1979, de 11.10.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS Maria Joana Raposo Marques Vidal
28-09-1979 90/1979, de 28.09.1979 REFENS MOITINHO DE ALMEIDA
11-09-1979 158/1979, de 11.09.1979 CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM Maria Joana Raposo Marques Vidal
31-08-1979 182/1977, de 31.08.1979 BANCO NACIONALIZADO LOPES ROCHA
31-08-1979 53/1979, de 31.08.1979 SOCIEDADE ESTRANGEIRA FERREIRA RAMOS
31-08-1979 81/1979, de 31.08.1979 CRIME DE GUERRA MOITINHO DE ALMEIDA
31-08-1979 92/1979, de 31.08.1979 REGISTO MOITINHO DE ALMEIDA
31-08-1979 105/1979, de 31.08.1979 REFORMA AGRARIA AZAMBUJA FONSECA
31-08-1979 106/1979, de 31.08.1979 PIQUETE DE GREVE FERREIRA RAMOS
31-08-1979 110/1979, de 31.08.1979 INTERVENÇÃO DO ESTADO FERREIRA VIDIGAL
30-08-1979 125/1979, de 30.08.1979 ARMA DE FOGO LOPES ROCHA
17-08-1979 144/1979, de 17.08.1979 ILICITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL PADRÃO GONÇALVES
26-07-1979 25/1978, de 26.07.1979 PENSÃO DE REFORMA LOPES ROCHA
26-07-1979 83/1979, de 26.07.1979 ACIDENTE EM SERVIÇO CUNHA RODRIGUES
26-07-1979 111/1979, de 26.07.1979 RESPONSABILIDADE CIVIL CUNHA RODRIGUES
26-07-1979 112/1979, de 26.07.1979 GRATIFICAÇÃO TAVARES DA COSTA
26-07-1979 113/1979, de 26.07.1979 NACIONALIDADE LOPES ROCHA
26-07-1979 114/1979, de 26.07.1979 GNR ANSELMO RODRIGUES
26-07-1979 116/1979, de 26.07.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA VIDIGAL