Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-06-1969 5/1969, de 16.06.1969 COMISSÃO VENATORIA SAMPAIO DA NOVOA
29-05-1969 35/1968, de 29.05.1969 IGREJA CATOLICA SAMPAIO DA NOVOA
29-05-1969 3/1969, de 29.05.1969 EMPREITADA TINOCO DE FARIA
29-05-1969 17/1969, de 29.05.1969 APOSENTAÇÃO LOPES ROCHA
29-05-1969 20/1969, de 29.05.1969 PREDIO MISTO TINOCO DE FARIA
08-05-1969 18/1969, de 08.05.1969 RESPONSABILIDADE CIVIL MILLER SIMÕES
07-05-1969 19/1969, de 07.05.1969 LEGISLAÇÃO LOPES ROCHA
17-04-1969 10/1969, de 17.04.1969 INCOMPATIBILIDADE TINOCO DE FARIA
17-04-1969 15/1969, de 17.04.1969 ACIDENTE EM SERVIÇO TINOCO DE FARIA
12-04-1969 12/1969, de 12.04.1969 DETENÇÃO MILLER SIMÕES
27-03-1969 1/1969, de 27.03.1969 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TINOCO DE FARIA
27-03-1969 9/1969, de 27.03.1969 DIREITO DE PROPRIEDADE MILLER SIMÕES
27-03-1969 13/1969, de 27.03.1969 ACIDENTE EM SERVIÇO TINOCO DE FARIA
27-03-1969 62/1968, de 27.03.1969 FUNCIONARIO DO SERVIÇO DIPLOMATICO SAMPAIO DA NOVOA
13-03-1969 56/1968, de 13.03.1969 CONCESSÃO TINOCO DE FARIA
10-03-1969 8/1969, de 10.03.1969 LICENÇA ILIMITADA SAMPAIO DA NOVOA
27-02-1969 34/1968, de 27.02.1969 ANULAÇÃO CONTENCIOSA TINOCO DE FARIA
12-02-1969 37/1967, de 12.02.1969 CAUÇÃO GONÇALVES PEREIRA
12-02-1969 2/1969, de 12.02.1969 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
12-02-1969 4/1969, de 12.02.1969 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
12-02-1969 58/1968, de 12.02.1969 MILITAR TINOCO DE FARIA
03-02-1969 60/1968, de 03.02.1969 ADOPÇÃO QUESADA PASTOR
03-02-1969 57/1968, de 03.02.1969 EXTRADIÇÃO QUESADA PASTOR
13-01-1969 39/1968, de 13.01.1969 RESPONSABILIDADE DE PROPRIETARIO DE NAVIO TINOCO DE FARIA
13-01-1969 55/1968, de 13.01.1969 COMERCIANTE GONÇALVES PEREIRA