Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-11-1970 38/1970, de 12.11.1970 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES LOPES ROCHA
12-11-1970 44/1970, de 12.11.1970 APOSENTAÇÃO LOPES ROCHA
12-11-1970 45/1970, de 12.11.1970 ACIDENTE EM SERVIÇO SAMPAIO DA NOVOA
04-11-1970 59/1970, de 04.11.1970 VITIMA SAMPAIO DA NOVOA
02-11-1970 57/1970, de 02.11.1970 ADOPÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
31-10-1970 46/1970, de 31.10.1970 ESTRANGEIRO SAMPAIO DA NOVOA
21-10-1970 41/1970, de 21.10.1970 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SAMPAIO DA NOVOA
21-10-1970 47/1970, de 21.10.1970 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MILLER SIMÕES
19-10-1970 55/1970, de 19.10.1970 CITAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
08-10-1970 34/1970, de 08.10.1970 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL MILLER SIMÕES
08-10-1970 35/1970, de 08.10.1970 DELEGADO DO GOVERNO LOPES ROCHA
08-10-1970 39/1970, de 08.10.1970 APOSENTAÇÃO MILLER SIMÕES
31-07-1970 19/1970, de 31.07.1970 MUNICIPIO LOPES ROCHA
31-07-1970 25/1970, de 31.07.1970 DIUTURNIDADES MILLER SIMÕES
31-07-1970 26/1970, de 31.07.1970 IMPOSTO DE JUSTIÇA LOPES ROCHA
31-07-1970 31/1970, de 31.07.1970 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE MILLER SIMÕES
31-07-1970 36/1970, de 31.07.1970 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL TINOCO DE FARIA
31-07-1970 29/1970, de 31.07.1970 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA MILLER SIMÕES
28-07-1970 37/1970, de 28.07.1970 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TINOCO DE FARIA
21-07-1970 32/1970, de 21.07.1970 DEFESA DA CONCORRENCIA TINOCO DE FARIA
16-07-1970 6/1970, de 16.07.1970 INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ASSISTENCIA SAMPAIO DA NOVOA
16-07-1970 22/1970, de 16.07.1970 MILITAR LOPES ROCHA
30-06-1970 27/1970, de 30.06.1970 PROFESSOR TINOCO DE FARIA
25-06-1970 20/1970, de 25.06.1970 FUNÇÃO PUBLICA MILLER SIMÕES
24-06-1970 28/1970, de 24.06.1970 COOPERATIVA AGRICOLA LOPES ROCHA