Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
18-12-1968 30/1968, de 18.12.1968 ESTABELECIMENTO COMERCIAL SAMPAIO DA NOVOA
18-12-1968 37/1968, de 18.12.1968 ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MUTUOS DOS EMPREGADOS DO ESTADO SAMPAIO DA NOVOA
18-12-1968 51/1968, de 18.12.1968 SOCIEDADE ESTRANGEIRA GONÇALVES PEREIRA
02-12-1968 53/1968, de 02.12.1968 ACIDENTE IN ITINERE TINOCO DE FARIA
02-12-1968 46/1968, de 02.12.1968 ENGENHEIRO AGRONOMO QUESADA PASTOR
02-12-1968 44/1968, de 02.12.1968 COOPERATIVA SAMPAIO DA NOVOA
18-11-1968 24/1968, de 18.11.1968 ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONOMICA SAMPAIO DA NOVOA
18-11-1968 41/1968, de 18.11.1968 FUNDO DE DESEMPREGO TINOCO DE FARIA
18-11-1968 43/1968, de 18.11.1968 APOSENTAÇÃO VOLUNTARIA GONÇALVES PEREIRA
12-11-1968 51/1968, de 12.11.1968 CONVENÇÃO INTERNACIONAL GONÇALVES PEREIRA
28-10-1968 49/1968, de 28.10.1968 SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA GONÇALVES PEREIRA
21-10-1968 38/1968, de 21.10.1968 VENCIMENTO DE EXERCICIO GONÇALVES PEREIRA
21-10-1968 40/1968, de 21.10.1968 SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO GONÇALVES PEREIRA
21-10-1968 45/1968, de 21.10.1968 NOMEAÇÃO POR ESCOLHA SAMPAIO DA NOVOA
07-10-1968 42/1968, de 07.10.1968 APOSENTAÇÃO QUESADA PASTOR
19-09-1968 37/1967, de 19.09.1968 SUBSTITUIÇÃO GONÇALVES PEREIRA
25-07-1968 29/1968, de 25.07.1968 ARRENDAMENTO URBANO TINOCO DE FARIA
25-07-1968 31/1968, de 25.07.1968 NACIONALIDADE TINOCO DE FARIA
25-07-1968 32/1968, de 25.07.1968 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO VITOR COELHO
11-07-1968 28/1968, de 11.07.1968 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
27-06-1968 26/1968, de 27.06.1968 ACIDENTE EM SERVIÇO TINOCO DE FARIA
20-06-1968 15/1968, de 20.06.1968 ULTRAMAR VITOR COELHO
20-06-1968 17/1968, de 20.06.1968 CRIME DE GUERRA GONÇALVES PEREIRA
30-05-1968 16/1968, de 30.05.1968 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS GONÇALVES PEREIRA
30-05-1968 19/1968, de 30.05.1968 APOSENTAÇÃO VITOR COELHO