Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
22-12-1967 47/1967, de 22.12.1967 QUOTA GONÇALVES PEREIRA
22-12-1967 52/1967, de 22.12.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE QUESADA PASTOR
22-12-1967 67/1967, de 22.12.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE GONÇALVES PEREIRA
22-12-1967 68/1967, de 22.12.1967 PENSÃO DE REFORMA EXTRAORDINÁRIA GONÇALVES PEREIRA
22-12-1967 70/1967, de 22.12.1967 PENA DISCIPLINAR TINOCO DE FARIA
14-12-1967 42/1967, de 14.12.1967 CAIXA DE PREVIDÊNCIA SAMPAIO DA NOVOA
14-12-1967 45/1967, de 14.12.1967 EMPREITEIRO VITOR COELHO
14-12-1967 60/1967, de 14.12.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE QUESADA PASTOR
14-12-1967 65/1967, de 14.12.1967 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
07-12-1967 33/1967, de 07.12.1967 COOPERATIVA SAMPAIO DA NOVOA
23-11-1967 34/1967, de 23.11.1967 HIPOTECA GONÇALVES PEREIRA
23-11-1967 44/1967, de 23.11.1967 COFRE DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS VITOR COELHO
23-11-1967 56/1967, de 23.11.1967 CONTRATO DE COMISSÃO TINOCO DE FARIA
23-11-1967 57/1967, de 23.11.1967 APOSENTAÇÃO VITOR COELHO
23-11-1967 58/1967, de 23.11.1967 DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS SAMPAIO DA NOVOA
13-11-1967 37/1967, de 13.11.1967 FUNCIONÁRIO PÚBLICO GONÇALVES PEREIRA
13-11-1967 49/1967, de 13.11.1967 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE TINOCO DE FARIA
27-10-1967 43/1967, de 27.10.1967 ASSOCIAÇÃO DE REGANTES VITOR COELHO
27-10-1967 59/1967, de 27.10.1967 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUESADA PASTOR
12-10-1967 39/1967, de 12.10.1967 APOSENTADO VITOR COELHO
12-10-1967 41/1967, de 12.10.1967 CITAÇÃO NO ESTRANGEIRO TINOCO DE FARIA
27-07-1967 6/1967, de 27.07.1967 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS TINOCO DE FARIA
27-07-1967 35/1967, de 27.07.1967 REDUÇÃO VITOR COELHO
27-07-1967 38/1967, de 27.07.1967 VENCIMENTO MENSAL SAMPAIO DA NOVOA
27-07-1967 40/1967, de 27.07.1967 LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTO PUBLICO ESTRANGEIRO TINOCO DE FARIA