Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
24-02-1966 4/1966, de 24.02.1966 IMPOSTO MUNICIPAL TINOCO DE FARIA
10-02-1966 32/1965, de 10.02.1966 REGULAMENTO SAMPAIO DA NOVOA
10-02-1966 3/1966, de 10.02.1966 ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUESADA PASTOR
27-01-1966 55/1965, de 27.01.1966 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TINOCO DE FARIA
27-01-1966 2/1966, de 27.01.1966 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO MIGUEL CAEIRO
25-01-1966 60/1965, de 25.01.1966 ORDEM MILITAR TINOCO DE FARIA
20-12-1965 57/1965, de 20.12.1965 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
20-12-1965 62/1965, de 20.12.1965 FUNCIONÁRIO PÚBLICO SAMPAIO DA NOVOA
20-12-1965 63/1965, de 20.12.1965 ESTADO TINOCO DE FARIA
09-12-1965 59/1965, de 09.12.1965 APOSENTADO QUESADA PASTOR
09-12-1965 61/1965, de 09.12.1965 CÁLCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
26-11-1965 40/1965, de 26.11.1965 APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO SAMPAIO DA NOVOA
25-11-1965 46/1965, de 25.11.1965 PESCA MIGUEL CAEIRO
11-11-1965 17/1965, de 11.11.1965 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL SAMPAIO DA NOVOA
11-11-1965 42/1965, de 11.11.1965 CAIXA DE PREVIDÊNCIA MIGUEL CAEIRO
11-11-1965 53/1965, de 11.11.1965 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
11-11-1965 54/1965, de 11.11.1965 REGULAMENTO QUESADA PASTOR
28-10-1965 23/1965, de 28.10.1965 SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO GONÇALVES PEREIRA
28-10-1965 52/1965, de 28.10.1965 ACIDENTE DE VIAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
14-10-1965 49/1965, de 14.10.1965 INDEMNIZAÇÃO COSTA AROSO
07-10-1965 37/1965, de 07.10.1965 ACIDENTE EM SERVIÇO TINOCO DE FARIA
07-10-1965 41/1965, de 07.10.1965 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO GONÇALVES PEREIRA
15-09-1965 47/1965, de 15.09.1965 ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL GONÇALVES PEREIRA
28-07-1965 39/1965, de 28.07.1965 PESSOA COLECTIVA MIGUEL CAEIRO
27-07-1965 40/1963, de 27.07.1965 ALVARÁ SAMPAIO DA NOVOA