Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
18-10-1973 32/1973, de 18.10.1973 CODIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL SAMPAIO DA NOVOA
18-10-1973 41/1973, de 18.10.1973 APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
08-10-1973 29/1973, de 08.10.1973 REGISTO CIVIL MILLER SIMÕES
14-08-1973 36/1973, de 14.08.1973 LOTEAMENTO URBANO MILLER SIMÕES
08-08-1973 30/1973, de 08.08.1973 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CAMPOS COSTA
31-07-1973 23/1973, de 31.07.1973 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CAMPOS COSTA
13-07-1973 22/1973, de 13.07.1973 PENSÃO DE SOBREVIVENCIA MILLER SIMÕES
13-07-1973 24/1973, de 13.07.1973 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO CAMPOS COSTA
13-07-1973 25/1973, de 13.07.1973 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CORREIA DE MESQUITA
15-06-1973 13/1973, de 15.06.1973 SERVIDÃO MILITAR SAMPAIO DA NOVOA
14-06-1973 15/1973, de 14.06.1973 DIUTURNIDADES CORREIA DE MESQUITA
14-06-1973 20/1973, de 14.06.1973 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CAMPOS COSTA
31-05-1973 17/1973, de 31.05.1973 JUNTA NACIONAL DO VINHO MILLER SIMÕES
17-05-1973 38/1972, de 17.05.1973 PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PUBLICA ADMINISTRATIVA SAMPAIO DA NOVOA
17-05-1973 14/1973, de 17.05.1973 POLICIA JUDICIARIA MILITAR MILLER SIMÕES
12-04-1973 52/1972, de 12.04.1973 PREÇO CAMPOS COSTA
12-04-1973 8/1973, de 12.04.1973 TRIBUNAL DO TRABALHO SAMPAIO DA NOVOA
12-04-1973 10/1973, de 12.04.1973 INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA CAMPOS COSTA
05-04-1973 2/1973, de 05.04.1973 FUNDO DE DESEMPREGO CORREIA DE MESQUITA
05-04-1973 11/1973, de 05.04.1973 FARMACIA CAMPOS COSTA
02-03-1973 5/1973, de 02.03.1973 CRIME DE IMPRENSA CORREIA DE MESQUITA
22-02-1973 51/1972, de 22.02.1973 APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
08-02-1973 48/1972, de 08.02.1973 DISTRIBUIÇÃO MILLER SIMÕES
25-01-1973 40/1972, de 25.01.1973 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CAMPOS COSTA
25-01-1973 45/1972, de 25.01.1973 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CAMPOS COSTA