Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
08-08-1974 28/1974, de 08.08.1974 FUNÇÃO JURISDICIONAL MILLER SIMÕES
07-08-1974 27/1974, de 07.08.1974 FUNÇÃO JURISDICIONAL CORREIA DE MESQUITA
29-07-1974 16/1974, de 29.07.1974 PENSÃO DE SOBREVIVENCIA CORREIA DE MESQUITA
29-07-1974 22/1974, de 29.07.1974 APOSENTAÇÃO MOITINHO DE ALMEIDA
29-07-1974 24/1974, de 29.07.1974 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MILLER SIMÕES
22-07-1974 13/1974, de 22.07.1974 CODIGO DA ESTRADA MOITINHO DE ALMEIDA
11-07-1974 25/1974, de 11.07.1974 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MILLER SIMÕES
05-07-1974 15C/1974, de 05.07.1974 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MILLER SIMÕES
03-07-1974 15B/1974, de 03.07.1974 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MILLER SIMÕES
25-06-1974 21/1974, de 25.06.1974 ESTADO CORREIA DE MESQUITA
07-06-1974 19/1974, de 07.06.1974 ACIDENTE EM SERVIÇO MOITINHO DE ALMEIDA
07-06-1974 20/1974, de 07.06.1974 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA SAMPAIO DA NOVOA
06-06-1974 15A/1974, de 06.06.1974 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MILLER SIMÕES
30-05-1974 49/1973, de 30.05.1974 CONTRATO CORREIA DE MESQUITA
30-05-1974 53/1973, de 30.05.1974 DOMINIO PUBLICO HIDRICO SAMPAIO DA NOVOA
30-05-1974 17/1974, de 30.05.1974 APOSENTAÇÃO CORREIA DE MESQUITA
16-05-1974 14/1974, de 16.05.1974 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO MILLER SIMÕES
16-05-1974 18/1974, de 16.05.1974 ORDEM DE AVIS CORREIA DE MESQUITA
09-05-1974 15/1974, de 09.05.1974 ADMINISTRAÇÃO INTERNACIONAL DE HERANÇAS MILLER SIMÕES
08-05-1974 10/1974, de 08.05.1974 ESTADO ESTRANGEIRO SAMPAIO DA NOVOA
24-04-1974 30/1973, de 24.04.1974 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MILLER SIMÕES
07-04-1974 33/1973, de 07.04.1974 PESSOAL CIVIL DAS FORÇAS ARMADAS SAMPAIO DA NOVOA
04-04-1974 7/1974, de 04.04.1974 DEPOSITO BANCARIO MOITINHO DE ALMEIDA
04-04-1974 12/1974, de 04.04.1974 APOSENTAÇÃO EXTRAORDINARIA MILLER SIMÕES
28-03-1974 12/1973, de 28.03.1974 DOMINIO PUBLICO SAMPAIO DA NOVOA