Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
19-10-1944 52/1944, de 19.10.1944 FUNCIONARIO DO SERVIÇO DIPLOMATICO FRANCISCO NAVARRO
19-10-1944 55/1944, de 19.10.1944 REVISÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ALÇADA GUIMARÃES
19-10-1944 56/1944, de 19.10.1944 AGUAS SUBTERRANEAS LOPES NAVARRO
19-10-1944 57/1944, de 19.10.1944 CARGO PUBLICO EMILIO SALGUEIRO
19-10-1944 59/1944, de 19.10.1944 TAXA ALÇADA GUIMARÃES
19-10-1944 62/1944, de 19.10.1944 INSTITUTO DE ODIVELAS ALÇADA GUIMARÃES
12-10-1944 60/1944, de 12.10.1944 ENERGIA ELECTRICA EMILIO SALGUEIRO
12-10-1944 65/1944, de 12.10.1944 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES NAVARRO
12-10-1944 66/1944, de 12.10.1944 FUNCIONARIO PUBLICO EMILIO SALGUEIRO
02-10-1944 58/1944, de 02.10.1944 LICENÇA ILIMITADA LOPES NAVARRO
26-08-1944 53/1944, de 26.08.1944 APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO FRANCISCO CAEIRO
27-07-1944 31/1944, de 27.07.1944 CASO JULGADO ALÇADA GUIMARÃES
27-07-1944 42/1944, de 27.07.1944 SERVIÇO MILITAR ALÇADA GUIMARÃES
27-07-1944 43/1944, de 27.07.1944 DOMÍNIO PÚBLICO ALÇADA GUIMARÃES
27-07-1944 44/1944, de 27.07.1944 PROMOÇÃO LOPES NAVARRO
27-07-1944 45/1944, de 27.07.1944 PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL LOPES NAVARRO
27-07-1944 47/1944, de 27.07.1944 RECUSA DE REGISTO LOPES NAVARRO
27-07-1944 49/1944, de 27.07.1944 SOCIEDADE COMERCIAL EMILIO SALGUEIRO
27-07-1944 46/1944, de 27.07.1944 SERVIÇO AUTONOMO EMILIO SALGUEIRO
06-07-1944 36/1944, de 06.07.1944 GUERRA EMILIO SALGUEIRO
06-07-1944 38/1944, de 06.07.1944 ABALROAMENTO DE NAVIOS LOPES NAVARRO
06-07-1944 39/1944, de 06.07.1944 SERVIÇO MILITAR EMILIO SALGUEIRO
06-07-1944 40/1944, de 06.07.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
22-06-1944 30/1944, de 22.06.1944 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
22-06-1944 35/1944, de 22.06.1944 ARRENDAMENTO FRANCISCO CAEIRO