Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
17-02-1944 4/1944, de 17.02.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
17-02-1944 11/1944, de 17.02.1944 CANCELAMENTO DE HIPOTECA ALÇADA GUIMARÃES
10-02-1944 7/1944, de 10.02.1944 LICENÇA ILIMITADA ALÇADA GUIMARÃES
10-02-1944 10/1944, de 10.02.1944 ZELADOR MUNICIPAL EMILIO SALGUEIRO
10-02-1944 12/1944, de 10.02.1944 MINISTERIO DAS COLONIAS LOPES NAVARRO
27-01-1944 691/1943, de 27.01.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
27-01-1944 1/1944, de 27.01.1944 ENFITEUSE FRANCISCO CAEIRO
27-01-1944 2/1944, de 27.01.1944 INSTALAÇÃO ELÉCTRICA LOPES NAVARRO
27-01-1944 6/1944, de 27.01.1944 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR ALÇADA GUIMARÃES
27-01-1944 8/1944, de 27.01.1944 PROPRIEDADE LOPES NAVARRO
27-01-1944 9/1944, de 27.01.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
13-01-1944 693/1943, de 13.01.1944 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-12-1943 688/1943, de 16.12.1943 BEM CULTUAL EMILIO SALGUEIRO
16-12-1943 689/1943, de 16.12.1943 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-12-1943 692/1943, de 16.12.1943 PENHORA LOPES NAVARRO
09-12-1943 684/1943, de 09.12.1943 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CANCELA DE ABREU
09-12-1943 687/1943, de 09.12.1943 PENSÃO DE INVALIDEZ CANCELA DE ABREU
09-12-1943 690/1943, de 09.12.1943 NACIONALIDADE LOPES NAVARRO
23-11-1943 670/1943, de 23.11.1943 PENHORA ALÇADA GUIMARÃES
23-11-1943 680/1943, de 23.11.1943 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ALÇADA GUIMARÃES
23-11-1943 682/1943, de 23.11.1943 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
11-11-1943 673/1943, de 11.11.1943 ESTRANGEIRO ALÇADA GUIMARÃES
11-11-1943 678/1943, de 11.11.1943 CONTRATO DE SALVAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
11-11-1943 681/1943, de 11.11.1943 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
11-11-1943 686/1943, de 11.11.1943 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES EMILIO SALGUEIRO