Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
377/2000, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS JOÃO MIGUEL
489/2000, de 00.00.0000 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL JOÃO MIGUEL
519/2000, de 00.00.0000 AUDITOR JURÍDICO FERNANDES CADILHA
3/2001, de 00.00.0000 ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL ERNESTO MACIEL
91/2001, de 00.00.0000 PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ERNESTO MACIEL
95/2001, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA
97/2001, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
109/2001, de 00.00.0000 DECLARAÇÃO FERNANDES CADILHA
110/2001, de 00.00.0000 DIREITOS DA CRIANÇA LUCAS COELHO
126/2001, de 00.00.0000 CONVENÇÃO BILATERAL JOÃO MIGUEL
136/2001, de 00.00.0000 PROJECTO JOÃO MIGUEL
137/2001, de 00.00.0000 SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
138/2001, de 00.00.0000 AUTARQUIA LOCAL FERNANDA MAÇÃS
144/2001, de 00.00.0000 MILITAR ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
146/2001, de 00.00.0000 ONU MÁRIO SERRANO
186/2001, de 00.00.0000 VENDA AMBULANTE FERNANDA MAÇÃS
27/2002, de 00.00.0000 CONSELHO EUROPA MÁRIO SERRANO
32/2002, de 00.00.0000 GNR JOÃO MIGUEL
61/1997, de 00.00.0000 PROTOCOLO LUÍS DA SILVEIRA
135/1996, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDA MAÇÃS
70/2003, de 00.00.0000 DIREITO A FÉRIAS ESTEVES REMÉDIO
95/2003, de 00.00.0000 DIREITO À IMAGEM PINTO HESPANHOL
107/2003, de 00.00.0000 DESPEJO ADMINISTRATIVO BARRETO NUNES
111/2003, de 00.00.0000 ACORDO INTERNACIONAL MANUEL MATOS
6/2000, de 00.00.0000 PROTOCOLO ESTEVES REMÉDIO