Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
13-03-1941 426/1941, de 13.03.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
13-03-1941 427/1941, de 13.03.1941 CONTRATO ALÇADA GUIMARÃES
20-02-1941 408/1940, de 20.02.1941 FUNÇÃO PUBLICA EMILIO SALGUEIRO
20-02-1941 411/1940, de 20.02.1941 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
20-02-1941 414/1941, de 20.02.1941 SUBSIDIO EMILIO SALGUEIRO
20-02-1941 416/1941, de 20.02.1941 CASAMENTO CATOLICO EMILIO SALGUEIRO
13-02-1941 393/1940, de 13.02.1941 ESTABELECIMENTO COMERCIAL EMILIO SALGUEIRO
13-02-1941 405/1940, de 13.02.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
13-02-1941 410/1940, de 13.02.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
13-02-1941 420/1941, de 13.02.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
30-01-1941 403/1940, de 30.01.1941 CALCULO CANCELA DE ABREU
30-01-1941 415/1941, de 30.01.1941 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO EMILIO SALGUEIRO
30-01-1941 423/1941, de 30.01.1941 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
23-01-1941 401/1940, de 23.01.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
23-01-1941 413/1941, de 23.01.1941 REGISTO EMILIO SALGUEIRO
23-01-1941 419/1941, de 23.01.1941 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU
16-01-1941 406/1940, de 16.01.1941 ARREMATAÇÃO EM HASTA PUBLICA EMILIO SALGUEIRO
16-01-1941 409/1940, de 16.01.1941 HIPOTECA EMILIO SALGUEIRO
16-01-1941 412/1940, de 16.01.1941 REGISTO PREDIAL EMILIO SALGUEIRO
113/2000, de 00.00.0000 CONVENÇÃO LUCAS COELHO
174/2000, de 00.00.0000 CONVENÇÃO EUROPEIA JOÃO MIGUEL
175/2000, de 00.00.0000 CONVENÇÃO EUROPEIA LUCAS COELHO
191/2000, de 00.00.0000 CONVENÇÃO EUROPEIA ESTEVES REMÉDIO
41/1998, de 00.00.0000 CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS LUCAS COELHO
50/1998, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA