Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-04-1942 530/1942, de 16.04.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-04-1942 534/1942, de 16.04.1942 CONCURSO LOPES NAVARRO
27-03-1942 528/1942, de 27.03.1942 COMPETENCIA LOPES NAVARRO
26-03-1942 507/1942, de 26.03.1942 EXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRATIVA EMILIO SALGUEIRO
26-03-1942 511/1942, de 26.03.1942 RESPONSABILIDADE CIVIL LOPES NAVARRO
26-03-1942 517/1942, de 26.03.1942 ARQUIVO DISTRITAL DE PONTA DELGADA EMILIO SALGUEIRO
26-03-1942 518/1942, de 26.03.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
26-03-1942 521/1942, de 26.03.1942 ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS CORREIOS TELEGRAFOS E TELEFONES LOPES NAVARRO
12-03-1942 497/1941, de 12.03.1942 CASAMENTO PUTATIVO CANCELA DE ABREU
12-03-1942 514/1942, de 12.03.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
12-03-1942 515/1942, de 12.03.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
12-03-1942 516/1942, de 12.03.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
12-03-1942 519/1942, de 12.03.1942 HIPOTECA LEGAL LOPES NAVARRO
12-03-1942 520/1942, de 12.03.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
26-02-1942 506/1942, de 26.02.1942 INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CANCELA DE ABREU
26-02-1942 508/1942, de 26.02.1942 CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL EMILIO SALGUEIRO
12-02-1942 503/1941, de 12.02.1942 INVENTARIO OBRIGATORIO EMILIO SALGUEIRO
12-02-1942 505/1942, de 12.02.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
12-02-1942 509/1942, de 12.02.1942 VENDA LOPES NAVARRO
12-02-1942 510/1942, de 12.02.1942 COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS DO EXERCITO METROPOLITANO LOPES NAVARRO
29-01-1942 490/1941, de 29.01.1942 SOCIEDADE COMERCIAl EMILIO SALGUEIRO
29-01-1942 491/1941, de 29.01.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
29-01-1942 498/1941, de 29.01.1942 FUNCIONARIO LOPES NAVARRO
29-01-1942 504/1942, de 29.01.1942 DIUTURNIDADES LOPES NAVARRO
12-01-1942 470/1941, de 12.01.1942 COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS DO EXERCITO EMILIO SALGUEIRO