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Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra, bem como o Acordo Administrativo relativo às modalidades da respectiva aplicação
Temas: Segurança social
País: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1988
Protocolo Relativo à Adesão da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva, revisto pelo Protocolo Que Modifica e Completa o Tratado de Bruxelas e anexos
Temas: Organizações internacionais
Organização: União da Europa Ocidental (UEO/WEU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-11-1988
Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966 (Load Lines, 1966)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1988
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-11-1988
Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, sobre o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-1988
Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Ciência, tecnologia
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo Relativo à Assistência Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Engenharia Civil
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988