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Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-1989
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo (sobre Televisão) Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo Relativo à Cooperação para a Revisão e Reajustamento da Rede Geodésica de Moçambique entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Outros
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique para o 2.º Reescalonamento da Dívida e respectiva acta adicional
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Venezuela respectivo Acordo Administrativo de aplicação
Temas: Segurança social
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-07-1989
Convenção entre o Governo Português e a Comissão das Comunidades Europeias sobre condições e modalidades de concessão de auxílios para readaptação dos trabalhadores no âmbito da CECA
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-1989
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social Relativo à Implantação da Televisão na República da Guiné-Bissau
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-1989
Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular do Congo.
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: República Popular do Congo
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-1989
Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a Austrália
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-07-1989