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Convenção contra o Doping
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989
Protocolo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia
Temas: Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989
Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989
Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989
Protocolo de Cooperação Agrícola entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Agricultura e alimentação
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1989
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Amizade e cooperação
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-10-1989
Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972 (COLREG)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-1989
Protocolo Relativo à Cooperação para a Formação Profissional na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-1989
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-1989
Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Policial entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-10-1989