Resultados

2518 resultados
Quarta Convenção ACP CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989
Temas: Desenvolvimento
Conclusão 15-12-1989
Convenção de Lomé de 15 de Dezembro de 1989 (Quarta Convenção ACP-CEE)
Temas: Desenvolvimento
Conclusão 15-12-1989
Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1989
Quarta Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989
Temas: Desenvolvimento
Conclusão 15-12-1989
Convenção de Lomé de 15 de Dezembro de 1989
Temas: Desenvolvimento
Conclusão 15-12-1989
Quarta Convenção ACP-CEE de 15 de Dezembro de 1989
Temas: Desenvolvimento
Conclusão 15-12-1989
Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal, o Regulamento Interno dos Congressos, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final, o Acordo Referente às Encomendas Postais e o seu protocolo final, o Acordo Referente aos Vales Postais, o Acordo Referente ao Serviço de Cheques Postais e o Acordo Referente aos Objectos contra Reembolso
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Postal Universal (UPU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-12-1989
Acordo Especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha, para reafectação de créditos no âmbito da cooperação financeira luso-alemã
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1989
Convenção sobre os Direitos da Criança
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Direitos da criança
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-11-1989
Protocolo de Cooperação Técnica no Domínio da Administração Pública entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Administração pública, função pública
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-1989