Resultados

2513 resultados
Protocolo de Cooperação sobre Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-09-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à «Instalação de Institutos Portugueses de Controlo de Segurança e da Qualidade de Equipamentos e Componentes Eléctricos»
Temas: Ciência, tecnologia
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-08-1990
Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-07-1990
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau relativo ao Apoio à Faculdade de Direito de Bissau
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1990
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau Relativo ao Apoio ao Ensino da Língua Portuguesa na Guiné-Bissau
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1990
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha no âmbito do projecto «Cooperação entre Universidades e Institutos Politécnicos no Domínio das Ciências Agrárias Aplicadas»
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo ao projecto «Fundo de Estudos e de Técnicos»
Temas: Ciência, tecnologia
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo Especial, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo ao projecto «Apoio ao Desenvolvimento Agrário da Cova da Beira»
Temas: Agricultura e alimentação
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo ao projecto «Desenvolvimento Agrícola do Baixo Mondego»
Temas: Agricultura e alimentação
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1990