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Protocolo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1991
Acordo de Cooperação no Domínio dos Petróleos entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Energia
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1991
Acordo de Cooperação no Domínio Energético entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Energia
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1991
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola na Área das Finanças Públicas
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo de Cooperação nos Domínios Sócio-Cultural, Científico e Tecnológico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Ciência, tecnologia
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Protocolo de Cooperação no Âmbito do Café entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Matérias primas, produtos de base
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Outros
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo entre as Partes Contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-03-1991
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-1991