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Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino Unido Relativo à Supressão de Vistos entre Portugal e o Território das Bermudas
Temas: Vistos
País: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1991
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre a Supressão de Vistos
Temas: Vistos
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-08-1991
Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-08-1991
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia
Temas: Turismo
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-1991
Acordo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1991
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe na Área das Finanças Públicas
Temas: Finanças, seguros e banca
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1991
Acordo de Cooperação no Domínio da Indústria entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Indústria
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1991
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1991
Emendas de 4 de Julho de 1991, adoptadas pela Resolução MEPC 47(31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do Protocolo de 1978, relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-07-1991
Protocolo de Adesão ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, e o Acordo de Adesão à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985, assinada em Schengen em 19 de Junho de 1990
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1991