Resultados

2518 resultados
Protocolo de Alteração à Convenção Europeia Relativa à Proteccção dos Animais nos Locais de Criação
Temas: Protecção dos Animais
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-02-1992
Alteração ao artigo 1.º, n.º 1, da Convenção sobre Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-02-1992
Acordo sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-02-1992
Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1992
Emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Prevenção da discriminação
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-01-1992
Acto Relativo à Revisão do Artigo 63.º da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção sobre a Patente Europeia), de 5 de Outubro de 1973, bem como a Resolução Relativa à Informação Mútua e a Acta Final da Conferência dos Estados Contratantes
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: Organização Europeia de Patentes (OEP/EPO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-1991
Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e a República da Polónia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e a República da Hungria
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-11-1991