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Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Outros
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo entre as Partes Contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-03-1991
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-1991
Convenção Relativa à Marcação dos Explosivos Plásticos para Fins de Detecção
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Terrorismo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-03-1991
Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-02-1991
Memorando de Intenções entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a República Portuguesa Relativo à Promoção de Iniciativas para o Desenvolvimento Económico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Temas: Desenvolvimento
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-1991
Acordo por Troca de Notas Relativo à Abertura em Macau de Uma Delegação de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China
Temas: Vistos
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-02-1991
Acordo entre o Governo da República Portuguesa, a Universidade das Nações Unidas, o Governo da República Popular da China e o Governador de Macau sobre o Estabelecimento, Funcionamento e Localização em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas e o respectivo memorando
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1991
Acordo Europeu sobre as Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respectivas Instalações
Temas: Transportes
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1991