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Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Temas: Turismo
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1992
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-05-1992
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
Temas: União Europeia
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-05-1992
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação no Domínio da Luta contra o Terrorismo e a Criminalidade Organizada
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Terrorismo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1992
Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Proteção civil
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1992
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Índia Relativo à Restituição de Objectos e Valores
Temas: Outros
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-04-1992
Tratado sobre o Regime Céu Aberto
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-03-1992
Protocolo que estabelece as formas de cooperação conjunta da Organização Meteorológica Mundial e de Portugal, como seu Estado membro, com os países africanos de língua oficial portuguesa no domínio da instrução e formação técnica de pessoal dos serviços meteorológicos destes países
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Meteorológica Mundial (OMM/WMO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-1992
Convenção sobre a Protecção e a Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais
Temas: Ambiente e meteorologia, Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1992
Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais (ETAI)
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-03-1992