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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre a Cooperação no Domínio da Informação
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Protocolo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe Síria
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-09-1988
Protocolo, assinado em Bruxelas em 20 de Setembro de 1988, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-09-1988
Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial
Temas: Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-09-1988
Ajuste Administrativo para Aplicação do Acordo sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Segurança social
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1988
Acordo, por troca de notas,que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da República Federal da Alemanha relativos à Base Aérea n.º 11, em Beja
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-1988
Protocolo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Relativo ao Bairro da Cooperação Portuguesa
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-1988
Protocolo Relativo à Cooperação no Domínio das Telecomunicações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-1988
Protocolo de Cooperação no Domínio das Pescas entre Portugal e a Colômbia
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1988
Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-1988