Resultados

2513 resultados
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
Temas: Indústria
Organização: Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-1988
Nota de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) para Cooperação no Estabelecimento do Centro para a Tecnologia, Formação, Informação e Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica
Temas: Indústria
Organização: Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-1988
Acordo sobre Segurança Social entre Portugal e os Estados Unidos da América
Temas: Segurança social
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-03-1988
Protocolo Adicional para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-03-1988
Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-03-1988
Protocolo de 1988 para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-02-1988
Protocolo, assinado na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e o Estado de Israel
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-02-1988
Acordo entre Portugal e o Zaire Relativo à Indemnização de Bens Zairinizados
Temas: Outros
País: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988
Protocolo de Cooperação Cultural entre a República do Zaire e a República Portuguesa Relativo à Criação de Um Estabelecimento de Ensino Português em Kinshasa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988
Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988