Resultados

2510 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru para a Proteção, Conservação, Recuperação e Devolução de Bens Culturais, Paleontológicos, Arqueológicos, Artísticos e Históricos, Furtados, Roubados e Ilicitamente Exportados ou Transferidos,
Subtemas: Património cultural
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2012
Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Emirados Árabes Unidos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-2012
Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco
Temas: Saúde
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-11-2012
Acordo da Cidade do Cabo de 2012 sobre a implementação das disposições do Protocolo relativo à Convenção Internacional de Torremolinos para a Segurança das Embarcações de Pesca
Subtemas: Pescas
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-2012
Quarto Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Extradição
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-09-2012
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das Filipinas
Temas: Segurança social
País: Filipinas
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-09-2012
Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-07-2012
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio de Terrorismo
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Terrorismo
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-07-2012
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-07-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática
Temas: Outros
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-07-2012