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Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto, Turismo
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia sobre Isenção de Vistos em Estadas de Curta Duração para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia de Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-2012
Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-05-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo
Temas: Ambiente e meteorologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o Exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-05-2012
Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-05-2012
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-03-2012