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Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Corporação Andina de Fomento (CAF)
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Japão
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Equador sobre Supressão Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais
Temas: Vistos
País: Equador
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-2009
Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-11-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Gibraltar
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-10-2009
Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha relativo à imputação de reservas de segurança de petróleo bruto e de produtos petrolíferos portugueses mantidas na República Federal da Alemanha
Temas: Energia
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-09-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Sérvia e Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-2009
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-09-2009
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe
Temas: Finanças, seguros e banca
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-2009