Resultados

89 resultados
2.º Protocolo Adicional ao Convénio de 29 de Maio de 1968, entre Portugal e Espanha, para Regular o Uso e o Aproveitamento Hidráulico dos Troços Internacionais dos Rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e Seus Afluentes, no que respeita ao aproveitamento hidráulico do troço internacional do rio Minho
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-02-1976
Convenção entre os Governos da República Portuguesa e do Estado Espanhol Relativa à Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Erges na Fronteira Luso-Espanhola
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-11-1973
Acordo Complementar da Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha
Temas: Segurança social
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1973
Acordo entre Portugal e a Espanha para a Cooperação na Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacíficos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1971
Acordo entre Portugal e a Espanha sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, Denominações de Origem e Denominações de Certos Produtos
Temas: Propriedade industrial e intelectual
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1970
Acordo Adicional à Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha
Temas: Segurança social
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Convenção Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e a Espanha
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Acordo Cultural entre Portugal e a Espanha
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Acordo de Cooperação Económica e de Comércio entre Portugal e a Espanha
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1970
Convenção entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-04-1970