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Acordo de Cooperação Económica e Industrial entre a República Portuguesa e a República da Índia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-2000
Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e potencialmente Perigosas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-03-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-03-2000
Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-02-2000
Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-01-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-2000
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Instituição de Uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte
Temas: Transportes
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-2000
Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-01-2000
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Princípe nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social
Temas: Trabalho
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1999
Emendas à Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-12-1999