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Newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
TEDH, 2ª Secção, Ali Gürbüz c. Turquia, Acórdão de 13 de março de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 13 de março de 2019 o seu acórdão no caso Ali Gürbüz c. Turquia, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos…
TEDH, 1ª Secção, Sallusti c. Itália, Acórdão de 7 de março de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 7 de março de 2019 o seu acórdão no caso Sallusti c. Itália, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos…
Exposição "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"Estará patente, a partir de amanhã, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a exposição “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, no Centro de Interpretação do Românico (CIR), na vila de…
Newsletter n.º 2/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados – Observações Finais e Recomendações do ComitéDecorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados, durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da…
TEDH, 1ª Secção, Patsakis c. Grécia, Acórdão de 7 de janeiro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 7 de janeiro de 2019 o seu acórdão no caso Patsakis c. Grécia, relativo ao artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos…