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Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
TEDH, 1ª Secção, Khusnutdinov e Outra c. a Rússia, Acórdão de 18 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Khusnutdinov e Outra c. a Rússia, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 (direito à vida…
TEDH, 4.ª Secção, Bric c. Roménia, Acórdão de 11 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Bric c. Roménia, relativo ao artigo 10.º, n.º 1 (direito à liberdade de expressão…
TEDH, 3ª Secção, Saber e Boughassal c. Espanha, Acórdão de 18 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Saber e Boughassal c. Espanha, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 (direito à vida…
TEDH, 3º Secção, Ognevenko c. Rússia, Acórdão de 20 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 20 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Ognevenko c. Rússia, relativo aos artigos 11.º, n.º 1 (direito de reunião e…
TEDH, 1º Secção, FJM c. Reino Unido, Decisão de inadmissibilidade de 6 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso FJM c. Reino Unido, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 (direito à vida…
TEDH, Grande Chambre, Ilnseher c. Alemanha, Acórdão de 4 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Ilnseher c. Alemanha, relativo aos artigos 5.º, n.º 1, alínea e) (direito à…
Newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…