Divulgação
TEDH, Grande Chambre, Ilnseher c. Alemanha, Acórdão de 4 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Ilnseher c. Alemanha, relativo aos artigos 5.º, n.º 1, alínea e) (direito à…
Newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosCelebra-se hoje, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Este documento de importância histórica foi adotado em Paris a 10…
O papel das mulheres no Desenvolvimento dos Direitos HumanosOrganizado pela Prof.ª Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração…
Newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Encontros de Direito Internacional - “Violência de género”Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 29 de novembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso,…
TEDH, Grande Chambre, Beuze c. Belgica, Acórdão de 9 de novembro de 2018 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 9 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Beuze c. Belgica, relativo ao artigo 6.º, nºs 1 e 3 c) (direito a um processo…
TEDH, Grande Chambre, Navalnyy c. Rússia, Acórdão de 15 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 15 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Navalnyy c. Rússia, relativo aos artigos 5.º, n.º 1 (direito à liberdade e…