Divulgação
Encontros de Direito Internacional - “O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 10 de dezembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso,…
Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»Promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa, decorrerá no próximo dia 20 de novembro, no CEJ, pelas 15 horas.A iniciativa, de entrada livre, está integrada nas Comemorações dos 70 anos da…
TEDH, 3.ª Secção, Vicent del Campo c. Espanha, Acórdão de 6 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Vicent del Campo c. Espanha, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 da Convenção Europeia dos…
Conferência “Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna” - IGAIA conferência é organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos…
Concerto Solidário 'Crianças Somos Todos Nós' - IACNo âmbito do seu 35º aniversário, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), fundado por Manuela Ramalho Eanes, vai realizar o Concerto Solidário “Crianças Somos Todos Nós”, que terá lugar na Altice…
TEDH, Grande Chambre, S. V. e A. c. Dinamarca, Acórdão de 22 de outubro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 22 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso S. V. e A. c. Dinamarca, relativo ao artigo 5.º, n.º 1 da Convenção Europeia dos…
Newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
TEDH, 5.ª S., Mazziotti c. França, Decisão de inadmissibilidade de 11 de outubro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de outubro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso Mazziotti c. França, relativo ao artigo 3.º da Convenção Europeia…