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TEDH, 3.ª S., Voynov c. Rússia, Acórdão de 3 de julho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 3 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Voynov c. Rússia, relativo aos artigos 8.º e 13.º da Convenção Europeia dos Direitos…
Newsletter 6/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 6/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Esta newsletter constitui uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
TEDH, 1.ª S., Paraskevopoulos c. Grécia, Acórdão de 28 de junho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 28 de junho de 2018 o seu acórdão no caso Paraskevopoulos c. Grécia, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos…
TEDH, 4.ª S., Caso Pereira da Cruz e Outros c. Portugal, Acórdão de 26 de junho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.Este acórdão versa…
TEDH, 2.ª S., Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, Acórdão de 29 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 29 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, relativo ao artigo 8.º da Convenção Europeia dos…
Newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Esta newsletter constitui uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
TEDH, 5.ª S., Laurent c. França, Acórdão de 24 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 24 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Laurent c. França, relativo ao direito à vida privada e ao dever de respeitar a…
TEDH, 1.ª S., Ljatifi c. Ex. República Jugoslava da Macedonia, Acórdão de 17 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no passado dia 17 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Ljatifi c. Ex República Jugoslava da Macedónia, relativo às garantias processuais aplicáveis à…