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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia sobre Promoção e Protecção Mútuas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1993
Acordo, por Troca de Notas, entre a República Portuguesa e a República Polaca sobre a Supressão de Vistos
Temas: Vistos
País: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1993
Protocolo Financeiro entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Islâmica do Irão
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Irão
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-03-1993
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-03-1993
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-03-1993
Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1993
Acordo Geral de Cooperação Técnico-Económica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Gâmbia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Gâmbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-02-1993
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1993
Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de Fevereiro de 1993, que altera o Acto Relativo à Eleição dos Representantes ao Parlamento Europeu
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1993