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Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-08-2016
Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-07-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-2016
Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-07-2016
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire
Temas: Turismo
País: Costa do Marfim
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos
Subtemas: Transporte aéreo
País: Costa do Marfim
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre o exercício de Atividades Profissionais remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-2016
Alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-06-2016
Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (APE SADC)
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-2016
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do Montenegro
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-05-2016