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87 resultados
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-2006
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-2005
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-2004
Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-03-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-01-2004
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-2003
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha com vista à instituição de uma comissão arbitral para a avaliação das pretensões de indemnização pelos prejuízos decorrentes da ocupação, em Portugal, de prédios urbanos na década de 70 formuladas por cidadãos espanhóis
Temas: Arbitragem
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-10-2002
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais
Temas: Fronteiras
Subtemas: Cooperação transfronteiras
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2002
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Instituição de Uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte
Temas: Transportes
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-2000