Resultados

2512 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-2021
Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Amizade e cooperação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM)
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Regulação da Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho.
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o Recrutamento de Cidadãos Indianos para Trabalho na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-09-2021
Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-2021
Acordo de Revisão do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-2021
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-07-2021
Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes
Temas: Propriedade industrial e intelectual, União Europeia
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-2021
Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Subtemas: Pescas
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-06-2021